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Sociedade civil brasileira repudia o cancelamento da visita ao Brasil do Especialista Independente da ONU
Mais de 25 entidades assinam nota pública de repúdio ao cancelamento da visita do Especialista Independente da ONU para dívida externa, finanças e direitos humanos ao Brasil. Agendada há quase um ano para o próximo dia 18 de março, a vinda de Juan Pablo Bohoslavsky…
Conselho Nacional dos Direitos Humanos manifesta repúdio à intervenção militar no Rio de Janeiro e qualifica decisão como “completamente inadequada e ineficaz”
Nesta segunda-feira (19), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou nota manifestando extrema preocupação e repúdio à intervenção militar no Rio de Janeiro, decretada pelo Presidente da República, Michel Temer, na sexta (16). A medida está sendo utilizada pela primeira vez…
CNDH manifesta preocupação quanto a aumento da violência em conflitos no campo
O crescimento da violência que vitima povos, comunidades e trabalhadores e trabalhadoras do campo também foi visto com preocupação pelo Plenário do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), reunido em Brasília nos dias 31 de janeiro e 1° de fevereiro…
Consultado pelo STF, Consea defende o fim de isenção de impostos sobre agrotóxicos
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em atendimento a consulta feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou resposta na última segunda-feira (8), manifestando-se contrário à isenção fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação…
Parecer da AGU provoca onda de despejos, morte e desesperança para indígenas Guarani Kaiowá e Terena no MS
Por Renato Santana/ Ascom CIMI Os efeitos do Parecer 01/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), o chamado Parecer Antidemarcação, já podem ser sentidos pelos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, sobretudo na região de Dourados. O estado possui um…
Nota do Consea sobre o projeto “Alimento para todos”
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão consultivo e de assessoramento da Presidência da República, tem recebido consultas nos últimos dias sobre o chamado Projeto “Alimento para Todos”, lançado em 8 de outubro do corrente ano pela…
FIAN Brasil participa da 4ª Plenária do Consea
A 4ª Reunião Plenária Ordinária do Consea realizada no dia 27 de setembro discutiu sobre a Agricultura Familiar e Compras Públicas, com foco principal no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que teve cortes no orçamento do Governo Federal acima de 2 bilhões…
Cercados, Guarani Nhandeva temem ataque de pistoleiros em retomada no Mato Grosso do Sul
Após a retomada de uma fazenda localizada dentro do perímetro da Terra Indígena Ypo’i/Triunfo, no município de Paranhos (MS), fronteira com o Paraguai, indígenas do povo Guarani Nhandeva foram cercados por pistoleiros e, com medo de ataques e mortes, pedem…
Programa 1: Você sabe o que é a tese do Marco Temporal?
Tá no ar o primeiro programa “Seu Direito É Nossa Pauta”, um boletim de áudio da Articulação do Povos Indígenas do Brasil (Apib) com a Fian Brasil. Em cinco pequenos programas de áudio, indígenas e organizações parceiras comentam as ameaças…
FIAN Brasil e APIB lançam campanha “Seu Direito É Nossa Pauta”
A tese do marco temporal, elaborada pela 2ª turma do STF, impõe a promulgação da Constituição Federal de 88 como um marco para o reconhecimento do direito ao território de povos indígenas do país. Com o objetivo de contribuir no…