O site da FIAN está ando por uma reformulação! Ainda assim, neste momento, você pode ter o a todo nosso conteúdo. Aguardamos em breve seu retorno ao site renovado!
Categoria Cartilhas
Cartilha: Exigibilidade do direito a estar livre da fome
As violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada e a situação de insegurança alimentar da população brasileira atingiram índices alarmantes, sendo a presença da FOME uma violação gravíssima de Direitos Humanos. Os casos submetidos à apreciação do Sistema Judiciário ainda…
Como Exigir o Direito à Alimentação e à Nutrição Adequadas no Pnae?
A cartilha trata do direito de todo e toda estudante da educação básica da rede pública a receber, durante o período letivo, uma alimentação adequada e saudável. Nesse sentido, explica as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e…
Alimentação e Nutrição Adequadas no Pnae: Mais Alimentos Frescos, Menos Ultraprocessados
A cartilha explica o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ando por seus objetivos, diretrizes, legislação e regulamentação. Também apresenta as recomendações do Guia alimentar para a população brasileira e do Guia alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos.…