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Categoria Artigos
Terra tradicionalmente ocupada, Direito originário e a inconstitucionalidade do Marco Temporal
Adelar Cupsinski1 Alessandra Farias Pereira2 Rafael Modesto dos Santos3 Íris Pereira Guedes4 Roberto Antônio Liebgott5 Resumo: O presente artigo tem como objetivo abordar alguns dos aspectos acerca da demarcação de terras indígenas no Brasil, em especial, o entendimento e aplicação…
Geografia da Fome, uma trajetória em busca do direito humano à alimentação e nutrição
A história das políticas públicas destinadas à alimentação e à nutrição a famílias de baixa renda começa no Brasil, com o trabalho deste, que é um dos mais importantes pensadores, sobre a questão da fome: Josué de Castro. Médico, escritor,…
Portaria paralisará demarcações de terras indígenas em fase avançada
À Funai resta apenas o recrudescimento de sua remilitarização, agora com elementos religiosos presentes na equação. No último dia 18 de janeiro de 2017, o atual titular da pasta do Ministério da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, baixou a…
The realisation of the human right to adequate food and nutrition and the principle of prohibition of social regression as an argument for social struggles
O artigo The realisation of the human right to adequate food and nutrition and the principle of prohibition of social regression as an argument for social struggles (traduzido livremente para “A realização do direito humano à alimentação e nutrição adequadas…
Corte no Orçamento da Funai está em choque com princípio da vedação ao retrocesso social
Documento recentemente lançado pela Fian Brasil – O Direito Humano à Alimentação Adequada e Nutrição do Povo Guarani e Kaiowá – traz dados alarmantes sobre a situação de insegurança alimentar e nutricional deste povo. Em três comunidades pesquisadas o índice…
Retrocesso e criminalização: diagnósticos de ameaças aos direitos dos povos indígenas
Com o avanço de forças conservadoras e o governo de Temer, situações graves de violações de direitos podem se agravar Cortes no orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), mudanças em seu corpo istrativo, reinstalação da I do Instituto…
A proposta de Corte no Orçamento da Funai em choque com o Princípio da Vedação ao Retrocesso Social
Documento recentemente lançado pela Fian Brasil – O Direito Humano à Alimentação Adequada e Nutrição do Povo Guarani e Kaiowá[1] – traz dados alarmantes sobre a situação de insegurança alimentar e nutricional deste povo. Em três comunidades pesquisadas o índice…