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Maíra Miranda
Em audiência pública, organizações e especialistas defendem fim das isenções tributárias para agrotóxicos
Na última terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu audiência pública vinculada à Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, com o objetivo de debater as isenções tributárias concedidas ao setor de agrotóxicos. O evento reuniu especialistas, representantes do poder público…
Comer sem veneno é um direito – para pensar o 16 de outubro
Por Pedro Vasconcelos, assessor de advocacy da FIAN Brasil No dia 16 de outubro é celebrado o dia mundial da alimentação. A data coincide com a criação da Agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em…
Marco temporal: o Brasil em conflito com a jurisprudência da Corte IDH
Por Adelar Cupsinski e Pedro Biondi Para quem apoia ou acompanha essa luta, nada tem de intempestiva a retirada da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) da “mesa de conciliação” – muitas aspas cabem – proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para…
CNDH realiza seminário com foco na segurança alimentar
Nos dias 12 e 13 de setembro, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou sua 82ª Reunião Ordinária, que foi precedida por um seminário sobre “Controle Social das Políticas Públicas para a Garantia do Direito à Alimentação Adequada”. O…
Cartilha: Exigibilidade do direito a estar livre da fome
As violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada e a situação de insegurança alimentar da população brasileira atingiram índices alarmantes, sendo a presença da FOME uma violação gravíssima de Direitos Humanos. Os casos submetidos à apreciação do Sistema Judiciário ainda…
Audiência pública fomenta criação de portaria interministerial para declarar terras indígenas como zonas livres de agrotóxicos
No dia 26 de agosto, lideranças indígenas e pesquisadores debateram em audiência pública na Câmara dos Deputados a respeito da contaminação por agrotóxicos que tem afetado comunidades indígenas no país. Convocada pela deputada Célia Xakriabá, a audiência começou com um…
Nota de posicionamento | O marco temporal e a (não) demarcação das terras indígenas no MS
A FIAN Brasil, organização dedicada à defesa e exigibilidade do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana), expressa sua profunda preocupação com a situação dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, em especial os Guarani e Kaiowá.…
Impacto dos agrotóxicos aos territórios indígenas é tema de audiência na Câmara Federal
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, por meio de um requerimento da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), com o apoio da FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas e da Articulação…
O Brasil e o Relatório da Insegurança Alimentar Mundial
Na semana ada, no mesmo dia em que foi divulgada a última edição do Relatório da FAO sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (Sofi 2024) o G20 anunciou a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa da…
Em debate no Congresso, ÓAÊ pauta reajuste e apresenta publicação para monitoramento do Pnae
Por Yuri Simeon, Do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) O debate sobre o monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) reuniu dezenas de participantes em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília. A atividade contou com…