O site da FIAN está ando por uma reformulação! Ainda assim, neste momento, você pode ter o a todo nosso conteúdo. Aguardamos em breve seu retorno ao site renovado!
Flávia Quirino
Webinar sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos
A assessora de Direitos Humanos da FIAN Brasil, Roberta Amanajás, facilitou nesta quinta-feira, dia 27, um webinar sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Para assistir a aula clique aqui!
Governo Bolsonaro libera mais 42 agrotóxicos
O Diário Oficial da União trouxe na edição desta segunda-feira (24/06) a liberação de mais 42 novos agrotóxicos. Com isso, as liberações em 2019 já chegam a 239. Entre as liberações desta segunda, apenas 2 são produtos biológicos. 12 liberações…
Veto de Bolsonaro à recriação do Consea reafirma que alimentação saudável não é prioridade para governo
Após aprovação, com emendas, no Congresso Nacional, o Governo Federal sancionou, no dia 18 de junho, a Medida Provisória Nº 870, agora Lei Nº 13.844. A MP recebeu mais de 500 emendas parlamentares, entre estas a que recriava o Consea…
Reunião na 6ª Câmara do MPF discute situação de geraizeiros de Vale das Cancelas
Uma reunião entre representantes dos povos geraizeiros de Vale das Cancelas, localizado no Norte de Minas Gerais, com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal foi realizada no dia 18 de junho, em Brasília. A reunião,…
“Nos tiraram o único espaço em que tínhamos voz, que era o CNPCT, e se isso acabar não vai restar mais nada pra gente”
Em audiência pública, povos e comunidades tradicionais denunciam violações de direitos A fala acima é de Maura Ney Piemonte, representante do povo Cigano, que participou nesta segunda-feira (17/06) de uma audiência pública que teve como objetivo discutir os direitos de…
Audiência Pública debate direitos de povos e comunidades tradicionais nesta segunda (17/06)
Uma audiência pública para debater as diretrizes e objetivos para as políticas de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais, acontece nesta segunda-feira (17/06), às 10 horas, no Plenário 14, da Câmara dos Deputados, em Brasília. Convocada pela Comissão de…
Carta Terra e Território propõe barrar retrocessos e unir pauta agrária e ambiental
Bandeiras históricas de defesa do campo e do meio ambiente são reafirmadas em compromisso com a sociedade brasileira Com uma metodologia baseada na ampla discussão de ideias e em um processo coletivo de escrita e reflexão, o Seminário Terra e Território:…
#VoltaConsea: Mesmo com reintegração, sociedade civil precisa continuar mobilizada
Após intensa mobilização da sociedade civil, o Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi recriado e desta vez alocado ao Ministério da Cidadania. A Comissão Mista da Medida Provisória nº 870, responsável por analisar a MP do…
Sociedade Civil do CNPCT se manifesta sobre recriação do Conselho
A sociedade civil do Conselho Nacional de Povos e Comunidades (CNPCT) se manifestou nessa terça-feira (14/05) pela recriação do órgão por meio de uma Minuta destinada à Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que integra o…
Território Tradicional é tema de debates em Brasília
Falta de reconhecimento e demarcações de territórios de uso coletivo e tradicionalmente ocupados foram o centro dos diálogos entre representantes de povos e comunidades tradicionais, Ministério Público Federal e governo; ICMBio e MAPA não atenderam ao chamado dos povos tradicionais…