O site da FIAN está ando por uma reformulação! Ainda assim, neste momento, você pode ter o a todo nosso conteúdo. Aguardamos em breve seu retorno ao site renovado!
Flávia Quirino
Militante pela Reforma Agrária tem Habeas Corpus concedido em GO
Foi solto nesta quarta-feira (15) o militante pela Reforma Agrária Lázaro Pereira da Luz, que encontrava-se encarcerado desde 15/06/16 no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO). O trabalhador era mais uma vítima da perseguição aos lutadores pela Reforma…
Rumo à Realização Plena do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas – Flávio Valente
Artigo de Flávio Valente, originalmente publicado em inglês na Revista Development 57 (2), p. 155-170, dezembro de 2014. Traduzido para o português em maio de 2016 para a FIAN Brasil. RESUMO Este artigo descreve a evolução conceitual do direito à…
Documentário “As sementes” revela iniciativas que unem cooperativismo, agroecologia e feminismo
Vídeo conta a história de mulheres que unem economia solidária, cooperativismo, feminismo e agroecologia em iniciativas inéditas Com edição de Beto Novaes e Cleisson Vidal e realização da Universidade do Rio de Janeiro, ”As sementes” apresenta quatro mulheres de diferentes estados…
Nota Pública: ONU Mulheres externa preocupação com a redução de status das Secretarias de Políticas para as Mulheres e de Promoção de Políticas de Igualdade Racial
É com preocupação que a ONU Mulheres Brasil avalia a transformação da Secretarias Especiais de Políticas para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial em Secretarias Nacionais pela Medida Provisória n. 768/2017, publicada em 3 de fevereiro de 2017,…
O difícil ime para a efetivação do Subsistema de Saúde Indígena no Brasil
A principal dificuldade para a viabilização do Subsistema Especial de Atenção à Saúde Indígena no Brasil, que se arrasta desde a sua criação no ano de 1999, diz respeito ao mecanismo de contratação dos Recursos Humanos para o desenvolvimento das…
Carta aos povos indígenas do Brasil: por um parlamento cada vez mais indígena
Nos últimos anos os Povos Indígenas do Brasil tem enfrentado fortes pressões que têm se intensificado em todos os espaços de poder do Estado. No parlamento, têm prevalecido em todos os seus níveis, os interesses de grupos majoritariamente contrários aos…
HEKS-EPER Brasil abre editais para preenchimento de vagas
A HEKS/EPER, Agência de Cooperação Internacional, com sede na cidade de Zurique, com escritório de representação no Brasil onde apoia projetos com ações e iniciativas que promovem o desenvolvimento de comunidades rurais e a transformação de conflitos com a promoção…
Nota Pública do CNDH sobre o emprego das Forças Armadas no Sistema Prisional
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão de Estado criado pela Lei Nº 12.986/2014, vem a público manifestar sua discordância em relação ao emprego das Forças Armadas em unidades prisionais do País, conforme previsto no Decreto Presidencial Nº 17,…
Temer antecipa ‘pacote do veneno’ e proíbe Anvisa de se manifestar sobre agrotóxicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), subordinada ao Ministério da Saúde, não presta mais informações a respeito de agrotóxicos, inclusive sobre aqueles registrados antes de 2016. A informação é da assessoria de imprensa da agência. Indagada na tarde da…
Conselho Nacional dos Direitos Humanos elege novo presidente
Darci Frigo, representante da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca Brasil) é o novo presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Frigo é advogado e coordenador da organização de direitos humanos Terra de…