O site da FIAN está ando por uma reformulação! Ainda assim, neste momento, você pode ter o a todo nosso conteúdo. Aguardamos em breve seu retorno ao site renovado!
Flávia Quirino
Regularização Fundiária do Piauí: MPF expede recomendação ao Interpi e Banco Mundial sobre a região Matopiba
Órgão recomenda que Lei Estadual nº 6.709/2015 seja suspensa nas áreas ocupadas por comunidades tradicionais na região O Ministério Público Federal (MPF) quer a suspensão da aplicação da Lei Estadual nº 6.709/2015 (Lei de Regularização Fundiária do Estado do Piauí),…
Consultado pelo STF, Consea defende o fim de isenção de impostos sobre agrotóxicos
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em atendimento a consulta feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou resposta na última segunda-feira (8), manifestando-se contrário à isenção fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação…
Parecer da AGU provoca onda de despejos, morte e desesperança para indígenas Guarani Kaiowá e Terena no MS
Por Renato Santana/ Ascom CIMI Os efeitos do Parecer 01/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), o chamado Parecer Antidemarcação, já podem ser sentidos pelos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, sobretudo na região de Dourados. O estado possui um…
Teto dos gastos acentua desigualdades e coloca o país na contramão da garantia de direitos
A Emenda Constitucional (EC) 95, mais conhecida como Emenda do Teto dos Gastos, que congela as despesas públicas por 20 anos, foi aprovada em 15 de dezembro de 2016; este é, portanto, o seu primeiro ano de aniversário. Paralelo à EC 95 o…
Nota da Articulação das seções e grupos da FIAN na América Latina e Caribe sobre a situação política em Honduras
A Articulação das seções e grupos da FIAN na América Latina e Caribe (México, Guatemala, Honduras, Equador, Colômbia, Paraguai, Brasil e Haiti) manifesta sua extrema preocupação com a situação política, social e de violação de direitos humanos em Honduras depois…
Relatório identifica violações de direitos humanos em comunidades quilombolas do Brasil
Um relatório que identifica as principais violações de direitos humanos em comunidades quilombolas do Brasil e apresenta recomendações com propostas de ações para prevenção, defesa e reparação desses direitos violados. Esta é a essência do “Relatório final – Violações de…
Nota de Solidariedade e Apoio à Greve de Fome contra a Reforma da Previdência
A FIAN Brasil manifesta apoio e solidariedade ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e ao Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) que, desde o dia 05 de dezembro de 2017, estão em greve de fome contra a Reforma da Previdência, medida…
Aliança pela Alimentação Saudável realiza Encontro em Brasília
A FIAN Brasil participou nos dias 13 e 14 de dezembro do Encontro da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, que aconteceu em Brasília. O Encontro teve como objetivo fazer um balanço da atuação da Aliança em 2017, traçar as…
Fian Brasil participa da Cúpula dos Povos “Fora OMC – Construindo Soberania” na Argentina
A FIAN Brasil participou no dia 11 de dezembro do Seminário “Livre Comércio e grandes empresas” – implicâncias do agronegócio sobre os direitos humanos e a soberania alimentar, realizado em Buenos Aires, na Argentina. Na programação, o Seminário contou com…
Audiência debate impactos negativos do Teto de Gastos aos direitos humanos no Brasil
O Brasil, que já é um dos países mais desiguais do mundo, corre o risco de voltar para o Mapa da Fome, deixar pessoas sem o a medicamentos e mulheres vítimas de violência, em sua maioria negras e jovens, desprotegidas. Esses…